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Impacto fiscal de pauta-bomba do Congresso já supera os R$ 100 bi

Deputados e senadores correm para aprovar uma série de projetos dedicados a conceder benefícios a setores específicos da economia; ao mesmo tempo, equipe econômica tenta uma compensação com medidas que aumentam receitas

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

12 Julho 2018 | 04h00

Deputados e senadores estão aprovando uma série de projetos que aumentam gastos ou abrem mão de receitas para beneficiar setores específicos, cujo impacto pode ultrapassar os R$ 100 bilhões nas contas públicas nos próximos anos. 

Nesta terça-feira, 10, por exemplo, o Senado manteve benefícios tributários à indústria de refrigerantes da Zona Franca de Manaus, revogando um decreto presidencial. A medida, que provoca um impacto de R$ 1,78 bilhão por ano no Orçamento, precisa passar pela Câmara. Outros projetos já foram aprovados pelas duas Casas, como o perdão de dívidas tributárias de produtores rurais, que custará R$ 13 bilhões só este ano. 

Enquanto as votações avançam no Congresso, o governo tenta uma compensação, com medidas que aumentam receita e reduzem gastos na tentativa de, pelo menos, fechar as contas de 2019. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já fez apelos aos presidentes da Câmara e do Senado para segurar as votações da chamada “farra fiscal”, como integrantes da área econômica apelidaram essas medidas. 

O esforço é para que elas não sejam votadas antes do recesso parlamentar, que começa na semana que vem, e fiquem para agosto, para dar mais tempo de negociar um impacto menor, mesmo em meio à campanha eleitoral.

A situação é delicada para a equipe econômica. Diante de um governo fragilizado e às vésperas das eleições, o trabalho é praticamente de enxugar gelo: a cada medida que manda para o Congresso, o resultado, depois das modificações dos parlamentares, é mais gastos e renúncias. 

A área econômica tem até o final de agosto para fechar o Orçamento do ano que vem e já avisou que vai propor novamente o adiamento do reajuste dos servidores em 2019 e a tributação dos fundos exclusivos para clientes de alta renda. A primeira medida poderia economizar de R$ 6 bilhões (servidores civis) a R$ 11 bilhões (se incluir os militares). Já a tributação dos fundos renderia outros R$ 6 bilhões só para a União. 

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Greve dos caminhoneiros teve impacto de R$ 15 bi na economia, calcula Fazenda

Número foi discutido nesta segunda-feira, 11, pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia e economistas do setor privado

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

12 Junho 2018 | 16h47

 A equipe econômica estima que o impacto da greve dos caminhoneiros custou ao país R$ 15 bilhões, ou 0,2% do PIB. De acordo com o Ministério da Fazenda, o número foi discutido nesta segunda-feira, 11, em reunião com o ministro Eduardo Guardia e economistas do setor privado, em São Paulo. 

Nesta segunda-feira, Guardia admitiu que o governo poderá rever para baixo a previsão oficial para o crescimento da economia neste ano, que está em 2,5%. Ele observou, porém, que essas previsões são reavaliadas a cada dois meses na programação orçamentária e que não faria revisões a cada semana. A aposta do mercado é que o PIB cresça menos do que 2% em 2018. 

Guardia chegou a dizer que algumas estimativas sobre o impacto da paralisação estavam exageradas e que os economistas já vinham observando perda de ritmo da economia antes da greve.

"Revemos a previsão a cada dois meses, quando divulgamos a programação orçamentária. Então, vamos continuar fazendo isso. Pode ser uma revisão para baixo", afirmou. 

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Definição de quotas para aço deve reduzir volume exportado, mas impacto será limitado, diz associação do setor

Governo dos EUA decidiu interromper negociação com o Brasil e aplicou medidas restritivas.

Por Luiz Guilherme Gerbelli, G1

02/05/2018 16h16 Atualizado há 14 horas

O sistema de quotas definido pelos Estados Unidos para o aço brasileiro vai reduzir o volume exportado pelo Brasil, mas o impacto deve ser limitado, garantiu o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, nesta quarta-feira (2).

O modelo de quotas definido é o de hard quota (quota dura), ou seja, se o total estipulado de exportação for ultrapassado, não será mais possível vender o produto para os EUA. Os dois países ainda precisam definir detalhes do modelo e, quando o sistema começar a vigorar, terá validade retroativa a janeiro deste ano.

Veja impacto da quota do aço nas exportações esperados pelas siderúrgicas:

  • queda de 7,4% na exportação dos produtos semiacabados
  • Para os acadados, retração deve ser de 20% a 60% nos acabados

A definição das quotas terá como base a média exportada pelo Brasil para a economia norte-americana no período de 2015 a 2017. Segundo a Instituto Aço Brasil, esse valor é de 3,5 milhões de toneladas para semiacabados e de 496 mil toneladas de produtos acabados.

Em relação ao que foi exportado no ano passado, essa média representa uma queda de 7,4% nos produtos semiacabados e de 20% a 60% nos acabados, dependendo da linha do produto.

A avaliação da entidade é que o Brasil será pouco afetado porque 80% do que é exportado para os EUA é de produto semiacabados.

"No caso de semiacabados, o cenário não é todo ruim. O nosso entendimento é de que vai faltar aço nos EUA e que eventuais ajustes poderão ser realizados", disse o presidente do Instituto Aço Brasil.

Capacidade

Atualmente, o setor de aço brasileiro utiliza 68% da capacidade instalada - o ideal é que fique próximo de 80%. Os Estados Unidos adotaram a medida restritiva com o objetivo de elevar o uso da capacidade instalada de 74% para os 80%.

Com a decisão, conseguimos assegurar a manutenção do uso da capacidade instalada", disse Mello Lopes. “Agora, vamos buscar outros mercados e trabalhar para que o mercado interno tenha uma recuperação mais efetiva.”

Negociação

O governo brasileiro informou nesta quarta-feira que os EUA interromperam as negociações e decidiram aplicar medidas restritivas para a importação de aço e alumínio brasileiro que estavam temporariamente suspensas.

Com a decisão, já conhecida pelo setor na semana passada, a dicussão passou a ser qual opção seria a mais vantajosa – se a adoção de quotas ou a sobretaxa de 25%.

Foi uma imposição do governo dos EUA de pegar ou largar", diz Mello Lopes.

As novas taxas para a importação de aço e alumínio foram impostas no começo de março pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A medida começou a valer em 23 de março, mas o Brasil e outros parceiros comerciais dos EUA ficaram de fora e tem até 1º de maio para chegar a um acordo. Desde então, os dois países buscaram uma negociação bilateral para o caso.

O Brasil é o segundo maior exportador de aço para os EUA e as vendas para o país representam um terço das exportações brasileiras do produto.

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