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O que é?

O Banco de Títulos (BTC) é um serviço de empréstimos de títulos que atende tanto aos que querem emprestar, quanto aos que querem tomar emprestado um ativo financeiro mediante aporte de garantias. A Bolsa atua como contraparte e garante as operações.

Taxas do BTC - Conheça aqui

O acesso ao serviço se dá por meio de um sistema eletrônico. Para efetivar a operação o tomador se compromete a pagar ao doador uma taxa livremente pactuada entre as partes e o emolumento cobrado pelo BTC. Todos os proventos declarados pelo emissor do título durante a vigência do contrato são reembolsados ao proprietário original, que empresta os títulos. No final do prazo acordado o tomador deve devolver os títulos emprestados ao proprietário.

Quem pode utilizar?

Investidores em geral, pessoas físicas e jurídicas, inclusive instituições financeiras, podem tanto emprestar como tomar papeis emprestados.

Como funciona?

A operação do empréstimo consiste na transferência eletrônica de títulos da carteira do investidor doador para a do tomador, que tem necessidade temporária dos títulos para implantar sua estratégia ou honrar a entrega de papéis na liquidação de operações de venda já realizadas.

Qualquer agente de custódia da BM&FBOVESPA (corretoras, distribuidoras de valores e os bancos comerciais, múltiplos e de investimento) pode disponibilizar papéis, sejam próprios ou de clientes que tenham expressamente autorizado o empréstimo.

Já os tomadores atuam por meio de sociedades corretoras, sob a responsabilidade de um agente de compensação (sociedades corretoras, bancos comerciais ou múltiplos, bancos de investimento, sociedades distribuidoras e outras instituições a critério da BM&FBOVESPA).

A BM&FBOVESPA, como contraparte de todos os contratos registrados de empréstimos, só autoriza as operações depois do depósito das garantias do tomador. A movimentação das garantias é de responsabilidade do participante de negociação ou agente de compensação, no caso de cliente qualificado. Os ativos que forem aceitos, como garantia são definidos e revisados periodicamente (alguns exemplos: moeda corrente nacional, títulos públicos, privados e negociados em mercados internacionais, ações pertencentes à carteira do Índice Bovespa e outros).

Assim como as operações de empréstimo registradas, as garantias depositadas são segregadas por investidor final e suas posições são atualizadas em tempo real. O total exigido de garantias para uma operação de empréstimo é de 100% do valor dos ativos mais um intervalo de margem específico para cada ativo. O intervalo de margem representa a oscilação possível desse ativo em dois dias úteis consecutivos. As garantias depositadas na BM&FBOVESPA permanecem em nome do investidor final, não sendo incorporadas ou vinculadas ao patrimônio da BM&FBOVESPA.

Ao custo do tomador são adicionados os emolumentos da BMF&BOVESPA. O doador recebe a remuneração pelo empréstimo já deduzida do imposto de renda (cobrado nas mesmas bases das
operações de renda fixa.